Diário Oficial da União de 20/4/2011
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1° da Portaria n° 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar ENZO LUÍS NICO JÚNIOR do cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, no Estado de São Paulo, código DAS 101.4.

Em seu primeiro dia, a greve dos servidores do DNPM/SP teve adesão da maioria da categoria. Desde as 7 horas da manhã o comando de greve e outros trabalhadores, colavam cartazes e faixas informando sobre o movimento paredista.
Os servidores do DNPM do estado de São Paulo entraram em greve por não ver atendida a reivindicação de exoneração imediata do Superintendente Enzo Luis Nico Jr., que vem sendo acusado de praticas de assédio moral nas dependências do órgão. ver mais

Quase 100% dos servidores do DNPM-SP aderiram a greve e estão manifestando pacificamente contra o retorno do Superintedente até então afastado por dois meses. O Sr.Enzo ainda não se apresentou na Superintendencia. Será que esqueceu o caminho das portas dos fundos por onde entrou quando tentou dar o golpe no dia 30/03/2011(veja histórico do movimento) ou será que aderiu ao movimento?

Conforme deliberação de assembléia ocorrida na terça-feira 12/04/2011 e ainda de acordo com o edital publicado no Diário de SP os servidores do DNPM-SP entrarão em greve a partir do dia 18/04/2011 em virtude da protelação da portaria que exonera o Superintendente Afastado.

11/04/11 – Assembléia Geral dos Servidores do DNPM/SP

Os servidores do DNPM/SP deliberaram em plenária, por ampla maioria, a greve por tempo indeterminado a partir do dia 18/04/2011. A reivindicação do movimento é a imediata exoneração do Superintendente do DNPM/SP, Sr. Enzo Luís Nico Jr, e o fim do assédio moral no ambiente de trabalho.

08/04/11 – Reunião do Comin da FIESP

Diversas entidades de classe que integram o Comitê da Cadeia Produtiva de Mineração – COMIN da FIESP declararam apoio ao engº Ricardo Moraes para ocupar o cargo de Superintendente do DNPM/SP. Estiveram presentes na reunião o dr. Paulo Guilherme Galvão, Chefe de Gabinete do Diretor Geral do DNPM e o Engº Ricardo Moraes, Superintendente Substituto do DNPM/SP.

07/04/11 – Paralisação Nacional organizada pela ANSDNPM

• Servidores do DNPM de diversos Estados paralisaram suas atividades em apoio à causa dos colegas do DNPM/SP

06/04/11 – Convocação da Paralisação Nacional realizada pela ANSDNPM

Paralisação Nacional em apoio aos servidores do DNPM/SP:  http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-especial-no-11-2011-ansdnpm

05/04 – Encontro dos servidores da DNPM/BA com Sr. José Dirceu.

• Servidores do DNPM/BA procuraram o Sr. José Dirceu, que participava de palestra na UFBA, para solicitar apoio ao movimento.

 http://bit.ly/fjeYwB

01/04 – Apoio dos Servidores de MA

• Servidores de MA realizaram protesto em frente do prédio do DNPM/MA, em apoio aos colegas de São Paulo. 

http://bit.ly/eVZuqk

• Servidores de RO apoiam o movimento de um Minuto de Silêncio, em frente do prédio da superintendência de RO.

http://bit.ly/iij2dO

•  Os servidores de MG fazem um Minuto de Silêncio, na frente do prédio do DNPM/MG.

 http://bit.ly/gRf2tN

31/03 – Reunião com Diretor Miguel Nery e Secretário do MME, Claudio Scliar, no DNPM/SP.

Além dos servidores, participaram representantes do SINDSEF/SP, ANSDNPM e Sinagências.

Foi proposta uma reunião de trabalho pelo Diretor Geral do DNPM, mas os representantes dos sindicatos e da associação, em nome dos servidores, solicitaram, insistentemente, uma reunião com o propósito de negociação.

Não houve negociação e os dirigentes se comprometeram a construir uma solução junto ao MME, sem, no entanto estipular qualquer prazo para a exoneração do Sr. Enzo Luís Nico Jr.

 Apoio do Deputado Estadual João Camarez.

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração defende servidores do DNPM/SP, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Mais informações: http://joaocaramez.com.br/caramez-defende-servidores-do-dnpm-sp-na-assembleia-legislativa/

Assembleia dos servidores.

Dentre outros encaminhamentos, foi deliberada a convocação para um Ato de Protesto Nacional organizado pela ANSDNPM, no dia 07/04, e o indicativo do movimento grevista na Superintendência de São Paulo.

30/03/11 – Golpe no DNPM-SP

Enzo na condição de  superintedente AFASTADO entra de forma inadvertida no DNPM-SP e determina que o Superintendente em exercício retire-se da sala. Nesta data,  tivemos dois superintendentes: um de fato(golpista) e um de direito devidamente empossado conforme o rito legal e administrativo. Essa  afronta a lei foi suficiente para deflagrar protestos em todo Brasil(veja nosso album).

• Em solidariedade, servidores da Sede do DNPM, em Brasília, fazem protesto, em frente ao prédio da autarquia.

http://bit.ly/fJUsjj

Mais informações:  ASSINCRA – http://assincrasp.wordpress.com/2011/03/30/no-dnpm-superintendente-entra-servidores-saem/

29/03/11 – Assembléia dos Servidores.

Principal deliberação foi referente ao calendário do movimento, sinalizando para o movimento grevista tendo em vista a não exoneração do superintendente do DNPM/SP.

25/03/11 – Reunião com Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery, em Brasília.

Participaram da reunião, o secretário do MME, Claudio Scliar, o chefe de gabinete do DNPM, Paulo Guilherme, servidores do DNPM/SP, representantes do SINDSEF/SP, CONDSEF e ANSDNPM.

Miguel Nery, diretor do DNPM, e Claudio Scliar agendaram uma reunião em São Paulo, com todos os servidores do DNPM/SP para dia 31/03/11.

17/03/11 – Ato de Protesto contra o assédio moral e exoneração do Sr. Enzo

Realizado em frente ao prédio do DNPM/SP, além da participação da maioria dos servidores do DNPM/SP e representantes do SINDSEF/SP, o evento contou com o apoio dos servidores do Ibama, Ministério do Trabalho, Fundacentro, SPU, DNIT, Instituto Chico Mendes e IPEN, assim como consultores e mineradores, usuários do órgão, totalizando cerca de 100 pessoas.

Durante o evento, houve reunião com o chefe de gabinete do DNPM, Sr. Paulo Guilherme, representantes dos servidores e do SINDSEF/SP, os quais solicitaram a exoneração do Sr. Enzo até o dia 28/03/11.

http://bit.ly/hU1hEJ

10/03/11 – Assembléia dos Servidores.

A principal deliberação foi o ato de protesto a ser realizado no dia 17/03/11

Mais informações: ANSDNPM – http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-especial-1/

01/03/11 – Assembléia dos Servidores e Requerimento Administrativo

Uma das principais discussões da reunião foi a aprovação do texto final do requerimento administrativo elaborado pelo SINDSEF/SP, que foi protocolado, neste mesmo dia, no DNPM/SP.

O documento solicita a apuração das denúncias e exoneração do atual superintendente, Enzo Luis Nico Junior.

Novos servidores, insatisfeitos com o encaminhamento dos fatos, colocaram seus cargos de chefia à disposição, totalizando 9 das 12 funções em comissão.

Mais informações: http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-especial-no-02-2011-ansdnpm/

23/02/11 – Nomeação do Superintendente-Substituto

Em reunião extraordinária, foi anunciada pelo chefe de gabinete, a indicação do Eng. Ricardo de Oliveira Moraes para ocupar o cargo de superintendente-substituto.

22/02/11 – Reunião dos servidores com o chefe de gabinete do DNPM, Sr. Paulo Guilherme

A reunião também contou com a participação de representantes do SINDSEF/SP e ANSDNPM. Após diversos depoimentos de servidores, alguns chefes entregaram seus cargos, devido à inviabilidade de realizar suas atividades na atual gestão.

04/02/11 – Moção/ abaixo assinado

A ANSDNPM divulga moção/ abaixo assinado apoiando os servidores do DNPM/SP.

No total, foram 515 assinaturas, incluindo diversas reclamaçõesde usuários do órgão.

Mais informações:  http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/8138

01/02/11 – Assembleia promovida pela ANSDNPM

Na Assembleia da Associação Nacional dos Servidores do DNPM, realizada em Brasília, foi lido documento produzido por servidores de São Paulo, que relata a situação do DNPM/SP.

Mais informações: http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-no-01-2011/